10 de abril de 2024 
O que você vai ver nesse artigo:
No mundo dos negócios, em qualquer setor de atuação, uma preocupação que está sempre presente é a de evitar danos, seja para a própria empresa, para os seus funcionários, ou mesmo para terceiros que eventualmente estejam envolvidos na operação da companhia.
O dano é todo mal ou prejuízo causado a alguém. O conceito de dano está diretamente ligado à responsabilidade civil, podendo ser tanto de ordem pessoal quanto patrimonial. Neste sentido, três tipos bastante conhecidos são os danos morais, materiais e corporais.
O que são danos morais?
De acordo com a lei, todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Portanto, os danos morais são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, assim como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade.
A legislação brasileira define ainda que o dano moral pode se enquadrar também para pessoas jurídicas, por exemplo em atos que provoquem prejuízos à imagem ou à reputação de uma empresa.
As discussões sobre danos morais estão bastante presentes nas relações trabalhistas. Com a evolução da legislação ao longo do tempo, o tema merece a atenção tanto de funcionários quanto de empregadores, que devem buscar se proteger dos riscos de possíveis ações trabalhistas.
O que pode ser considerado danos materiais?
Ao contrário do dano moral, o dano material é algo bem mais perceptível, pois é todo o mal ou prejuízo que se pode ver ou tocar. A vítima pode ser tanto uma pessoa quanto uma instituição e é algo que está ligado à diminuição patrimonial de quem sofre a ação.
Neste sentido, a indenização por um dano material tem o objetivo de reparar o prejuízo financeiro sofrido por um indivíduo ou instituição.
O que são danos corporais?
Da mesma forma como os danos materiais estão relacionados com o patrimônio da pessoa, os danos corporais são aqueles relacionados à integridade física do indivíduo. Ou seja, qualquer lesão ou sequela resultante no corpo de alguém que seja vítima de um trauma corporal.
No universo dos seguros, existem diferentes tipos de produtos com coberturas voltadas para os danos corporais, incluindo aqueles causados a terceiros, além de invalidez e morte, em casos mais extremos, que também entram na categoria de danos corporais.
Quais são os tipos de danos materiais?
Existem dois tipos de danos materiais:
Danos emergentes
Os danos emergentes são os prejuízos causados à vítima no momento da ação, ou seja, o que a pessoa ou instituição de fato perdeu. Em geral, é o prejuízo visível, como por exemplo em um acidente.
Lucro cessante
É o prejuízo que envolve o valor que a vítima deixou de ganhar por conta do dano. Por exemplo: um transportador autônomo sofre um acidente com seu caminhão e, apesar de não ter nenhuma lesão corporal, fica impedido de utilizar o veículo por alguns dias. O dinheiro que ele receberia neste período de trabalho são os lucros cessantes.
Quais os principais tipos de danos morais?
Veja abaixo diferentes situações que se enquadram como danos morais:
Calúnia
A calúnia diz respeito à honra objetiva da pessoa, ou seja, aquilo que terceiros pensam a seu respeito. O crime consiste em imputar (acusar) um fato sobre alguém, fato esse criminoso – que esteja previsto no Código Penal ou em alguma lei esparsa como crime. Dos crimes contra a honra, a calúnia é a mais grave, uma vez que imputa falsamente à pessoa um crime que ela não cometeu.
Difamação
A difamação, do mesmo modo que a calúnia, protege a honra objetiva da pessoa, isto é, aquilo que terceiros pensam a seu respeito. Semelhantemente, também existe a imputação (acusação) de um fato, mas dessa vez não criminoso, apenas desonroso, que mancha a imagem do indivíduo na sociedade, mas não o incrimina perante o ordenamento jurídico. Ademais, diferentemente da calúnia, aqui não importa se o fato é verdadeiro ou falso, e sim se houve a intenção maldosa por parte do difamador.
Injúria
Outro exemplo de crime contra a honra é a injúria, que ocorre quando uma pessoa profere a outra um xingamento, contendo algo desonroso ou ofensivo, atingindo a sua dignidade, honra e moral.
Discriminação
Discriminação é a conduta de transgredir os direitos de uma pessoa, baseando-se em raciocínio sem conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-a injusta e infundada. Pode ocorrer em diversos contextos, como a discriminação social, cultural, étnica, política, religiosa, sexual ou etária.
Assédio moral
Para a configuração de assédio moral é necessária que a conduta seja reiterada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima. Episódios isolados podem até caracterizar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral.
Quais seguros incluem coberturas por danos corporais, morais ou materiais?
Tanto os danos materiais ou corporais quanto os danos morais estão bastante presentes no setor de seguros. Afinal, diversos tipos de produtos incluem coberturas contra esses prejuízos.
Destacamos abaixo alguns dos seguros da AIG que oferecem coberturas contra esses danos:
Seguro de Responsabilidade Civil
O Seguro de Responsabilidade Civil Geral oferece coberturas contra diversos tipos de prejuízos e danos aos quais uma empresa está sujeita, incluindo danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, decorrentes de um acidente onde a responsabilidade pode ser atribuída ao segurado. Também existe cobertura para danos morais, desde que decorrente de danos corporais e/ou danos materiais.
Responsabilidade Civil Profissional
Dentro do segmento de responsabilidade civil existe o seguro RC Profissional, que protege a empresa e os seus profissionais contra reclamações apresentadas por perdas financeiras resultantes de falhas pelos serviços prestados aos clientes.
A AIG oferece também algumas extensões dentro da cobertura deste seguro, como custos de restituição de imagem e danos morais.
Seguro D&O
O D&O é uma modalidade de seguro que visa garantir a tranquilidade e proteção para executivos e administradores de empresas, uma vez que eles podem ser responsabilizados judicial ou administrativamente com o seu próprio patrimônio, por decisões que causarem danos involuntários a terceiros. A lei prevê a responsabilidade, civil ou criminal, de diretores e administradores que causaram danos durante a sua gestão na companhia.
Seguro de Práticas Trabalhistas Indevidas
É voltado para empresas e gestores em casos de danos morais, custos de defesa e investigação e proteção à imagem pessoal. Este seguro é indicado para empresas de todos os portes, cobrindo também indenizações geradas por práticas trabalhistas indevidas.
Seguro Ambiental
O Seguro Ambiental é voltado para riscos relacionados a diversas atividades, como transporte de mercadorias e resíduos, obras e construção civil, ou ainda em instalações fixas (planta da empresa – site). O Seguro Ambiental AIG respalda incidentes onde ocorre a condição de poluição por meio de coberturas para custos de limpeza, danos materiais, pessoais e morais.
Portanto, independentemente do setor de atuação da sua empresa, os seguros da AIG oferecem diversas soluções com coberturas para danos materiais e morais, entre outras vantagens.
Procure o seu corretor de seguros ou entre em contato conosco para saber mais sobre as soluções da AIG para proteger a sua empresa.
*Todas as coberturas dependem de análise prévia. Consulte as Condições Gerais na íntegra no site da AIG.
Processo SUSEP:
Responsabilidade Civil
Padronizado: 15414.900357/2013-28
Offshore: 15414.900468/2014-15
Não Padronizado: 15414.900484/2013-27
CPI: 15414.001246/2012-56
D&O Empresas de Capital Fechado :15414.002367/2010-53
D&O Empresas Listadas na Bovespa: 15414.002373/2010-19
D&O Empresas Listadas nos EUA: 15414.000060/2009-84
Práticas Trabalhistas Indevidas: 15414.000790/2011-08
Responsabilidade Civil Profissional Para Escritórios De Advocacia: 15414.001053/2009-08
RC Profissional Miscelaneous – RCP Solutions (PI): 15414.001055/2009-99 RC
Profissional para Instituições Financeiras: 15414.002785/2010-41
RCP para Instituições Financeiras Seguradoras: 15414.900296/2014-80
RCP Solutions Arquitetos e Engenheiros:v15414.001672/2009-94
Ambiental Transportes: 15414.004009/2011-66
Ambiental Instalações Comerciais e Industriais/Infra: 15414.002372/2010-66
Ambiental Obras e Prestação de Serviços: 15414.002208/2010-59
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