12 de abril de 2019 
Nos últimos anos não foi incomum se deparar com notícias sobre tomadas de decisão equivocadas, falhas operacionais ou em sistemas, fraudes na contabilidade e na apresentação de balanços, além de desvios de produtos em centros de distribuição nas maiores redes supermercadistas do País. Algumas das consequências desses atos foram, além de prejuízos milionários, processos e investigações de seus gestores, por conta da responsabilidade inerente aos cargos. Casos assim servem para mostrar que a responsabilidade dos executivos está se tornando cada dia maior em razão do rigor mais apurado de processos de auditoria e de governança e expõem as vulnerabilidades a que os gestores de grandes grupos varejistas estão sujeitos em função de situações que, na maioria das vezes, fogem de seu controle.
Não é à toa que, de acordo com o levantamento da Comissão de Valores Mobiliários no Brasil, nos últimos anos houve um expressivo aumento de processos administrativos contra empresas e gestores em todo o mundo. O Brasil aparece na lista de países com maior número de ações coletivas não-americanas, ficando atrás apenas de empresas sediadas no México e África do Sul.
Segundo o jornal Valor Econômico, questões relacionadas à forma como as redes contabilizam ganhos e perdas são objeto de investigação há anos. Em 2017, a britânica Tesco anunciou o início de uma auditoria contábil. O Carrefour Brasil fez o mesmo em 2010 e o GPA informou em 2016 ajustes contábeis na Cnova, seu braço de comércio eletrônico na época. Tudo isso endurece ainda mais a responsabilização dos diretores em casos de ações provenientes destas auditorias.
Legislação brasileira
A legislação brasileira vem sofrendo ajustes no sentido de estabelecer punições severas aos executivos que, por algum motivo, venham a tomar decisões que contrariem normas legais ou regulações dos de órgãos de controle. Tudo por eventual descumprimento de obrigações legais, estatutárias, fiscais, societárias e sociais. Tais punições podem ser aplicadas, tanto na esfera judicial como administrativa, com decisões que atingem o patrimônio do gestor, buscando garantir reparação aos danos causados por suas decisões no exercício de suas funções profissionais.
Sabemos da complexidade das questões legais e regulatórias no Brasil, que podem inclusive variar nos âmbitos federal, estadual e municipal, e justamente por isso, e com o aumento de reclamações e processos judiciais contra empresários e executivos das redes supermercadistas, independentemente do tamanho do negócio, devem fazer uma reflexão sobre os riscos do dia a dia para a sua imagem pessoal e, sobretudo, a exposição do seu patrimônio vinculado a uma tomada de decisão inadequada.
Garantia para administradores
O Seguro D&O (ou Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores) tem sido reconhecido como importante ferramenta de atração e retenção de talentos nas empresas e proteção do patrimônio do empresário. Este recurso multirrisco cobre a responsabilidade do administrador perante a sociedade, bem como por prática equivocada do administrador e eventuais danos causados a terceiros. Em alguns tipos de contrato, o seguro cobre também a responsabilidade perante o acionista e funciona, em última análise, como seguro de proteção jurídica, contemplando os custos judiciais e extrajudiciais.
A AIG é mundialmente reconhecida por oferecer um dos seguros mais completos e coberturas específicas para que diretores e administradores possam tomar decisões de seus negócios com mais segurança e tranquilidade. Fale com a corretora de seguros da sua empresa ou entre em contato conosco para saber mais sobre como proteger a sua reputação e a de seus diretores.
Acompanhe as próximas histórias da série “No carrinho” aqui no nosso blog e conheça outras formas de proteger seu supermercado ou rede varejistas de riscos que, muitas vezes e por conta dos nossos afazeres do dia a dia, nos passam despercebidos.
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