Segmento fundamental para a economia brasileira, o transporte de cargas é uma atividade que traz muitos riscos, tanto para os próprios motoristas quanto para as empresas que atuam no setor. Por isso, é fundamental saber como se proteger dos diversos tipos de incidentes que podem ocorrer, como acidentes, roubos de carga, avarias na carga e até mesmo danos ambientais que podem ser causados em um tombamento de carga, por exemplo.
Por isso, qualquer empresa que atue no ramo de transportes deve adotar medidas preventivas e incluir em seu planejamento a gestão de riscos, para evitar as consequências de um incidente deste tipo.
O que diz a lei de crimes ambientais?
A Lei brasileira nº 9.605, de 1998, conhecida também como Lei de Crimes Ambientais, determina as ações que de fato são criminosas em relação ao meio ambiente e, assim, quais procedimentos devem ser tomados e as penas cabíveis.
Em um dos trechos, a lei determina que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode ocasionar pena de reclusão de um a quatro anos ao responsável, além de multa.
O que são danos ambientais?
Dano é todo mal ou prejuízo causado a alguém. O conceito está diretamente ligado à responsabilidade civil, ou seja, à obrigação legal de reparar um prejuízo causado a terceiros. No caso do dano ambiental, ele pode ser definido como qualquer alteração no meio ambiente que leve a consequências negativas.
Tombamento de cargas e o impacto no meio ambiente
Falando especificamente de casos de tombamento de cargas, é algo que pode causar graves impactos ambientais. Um dos riscos é a poluição do solo, provocando inúmeras consequências, como:
- Perda da fertilidade do mesmo,
- Desequilíbrio ecológico,
- Problemas de saúde pública,
- Liberação de gases poluentes,
- Aumento da salinidade,
- Contaminação de alimentos
- contaminação de fontes de água e lençóis freáticos.
Em caso de tombamento de cargas, quem é o responsável?
A empresa responsável pelo transporte pode ser responsabilizada em caso de incidentes como tombamento de cargas e os eventuais danos que ele causar. Além das possíveis punições criminais, ela pode ser obrigada também a arcar com todos os prejuízos provocados pelo acidente, o que em casos de danos ambientais costuma representar valores bastante elevados.
Por isso, atuar na prevenção de riscos é sempre o mais indicado.
Como fazer o gerenciamento de danos ambientais?
Qualquer negócio está sujeito a um risco socioambiental e é fundamental que as empresas tenham um plano de gerenciamento de riscos implantado, periodicamente monitorado e comunicado para toda a organização.
No setor de transportes, é fundamental também a análise de quais tipos de cargas a empresa possui em sua operação. Afinal, caso realize o transporte de cargas perigosas, por exemplo, há diversos cuidados extras, como exigências e treinamentos específicos.
E mesmo com toda a prevenção, o risco de acidentes sempre irá existir. Por isso, contar com a proteção de um seguro é também fundamental no planejamento financeiro da empresa.
A importância do seguro na sustentabilidade
As empresas vêm se atentando cada vez mais para as questões ambientais e de sustentabilidade. Para auxiliar as empresas na gestão de riscos socioambientais, a seguradora tem um papel fundamental. Mais do que simplesmente vender um seguro, é importante que ela atue de forma consultiva junto ao cliente, visando prevenir eventuais incidentes que obriguem a companhia a acionar o seguro.
Quais seguros podem auxiliar na prevenção de danos ambientais no transporte de cargas?
Pioneira no mundo em riscos ambientais, a AIG oferece diversas soluções para proteção contra possíveis incidentes em operações de transporte de cargas.
Conheça alguns desses seguros:
- Seguro ambiental: é uma modalidade oferecida para as empresas visando a sua proteção com relação a danos causados ao meio ambiente resultantes de inúmeras atividades como acidentes envolvendo transportes de mercadorias e substâncias, atividades industriais ou construções de obras. A finalidade do seguro ambiental é evitar consequências mais graves e proteger tanto financeiramente quanto juridicamente o segurado caso aconteça algum incidente envolvendo poluição que seja de sua responsabilidade.
- Seguro ambiental transportes: dentro do ramo ambiental, a AIG conta com um seguro específico voltado para transportadores, embarcadores e empresas de logística em geral. O Seguro Ambiental Transportes foi desenvolvido especialmente para riscos relacionados às atividades de transporte de mercadorias e resíduos, oferecendo coberturas* para possíveis danos que uma carga, seja ela perigosa ou poluente, possa causar ao meio ambiente.
- Seguro para Transportadoras: dentro dos riscos no setor de transportes, a AIG possui também o seguro para transportadoras, que oferece proteção e respaldo em casos de acidentes, avarias e roubos envolvendo transportadores rodoviários.
*Todas as coberturas dependem de análise e sempre deve ser levado em consideração as coberturas contratadas, bem como os limites e excludentes das Condições Gerais de cada produto.
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